Proposta orçamentária prevê 2,5% a menos no montante destinado às universidades
Campus da USP em Ribeirão Preto, interior de São Paulo (Marcos Santos/USP Imagens/VEJA)
No momento em que USP, Unicamp e Unesp
reivindicam maior cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o repasse do governo do Estado será 2,5% menor em 2015 comparado a este ano, com valores corrigidos pela inflação. A estimativa é de que as universidades, em grave crise financeira, recebam 9,1 bilhões de reais do Tesouro Estadual no próximo ano. Para este ano, o total será de 9,33 bilhões de reais, em números atualizados.
Os dados são da proposta orçamentária enviada ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) à Assembleia Legislativa. Segundo a Secretaria de Planejamento, a queda nos valores se deve ao fraco desempenho da economia nos últimos meses. As universidades recebem alíquota fixa de 9,57% sobre a arrecadação estadual do ICMS. A cota não foi alterada.
Na soma de todas as receitas, porém, o orçamento das universidades cresce. Neste ano, a previsão era de 10,46 bilhões de reais e, em 2015, será de 10,50 bilhões de reais. Além da cota de recursos do Tesouro Estadual, as instituições recebem dinheiro de convênios, prestação de serviços e repasses do governo federal. A proposta orçamentária para 2015 ainda será analisada pelos deputados. O prazo final para a votação da matéria é 31 de dezembro deste ano.
Leia também:
USP vai vender imóveis para arrecadar R$ 50 milhõesPara o próximo ano, a redução prevista de repasses dificultará a recuperação financeira de USP, Unicamp e Unesp, que entraram em colapso nos últimos meses pelo alto comprometimento das receitas com salários. A pior situação é a da USP, que gasta 105% das verbas com a folha de pagamento e usa suas reservas para pagar as contas.
Na tentativa de conter despesas, os reitores propuseram em maio
congelar salários de professores e funcionários neste ano. A medida desencadeou uma greve conjunta nas instituições, que durou quase quatro meses. Após a paralisação, as categorias conseguiram
5,2% de reajuste, valor que cobre as perdas com inflação no período.
A assessoria de imprensa da USP informou que a discussão do orçamento com as unidades já começou. Se confirmada a previsão arrecadatória do governo, os repasses para a universidade serão de 4,78 bilhões de reais em 2015.
A aprovação da proposta orçamentária de 2015, porém, será feita em dezembro no Conselho Universitário, órgão máximo. Nos anos anteriores, o orçamento era aprovado com o ano em andamento. Unicamp e Unesp também votarão suas propostas nos próximos meses.
(Com Estadão Conteúdo)
