O Grande Segredo ( Dr. Içami Tiba )

O grande segredo é saber quando e qual porta deve ser aberta.
A vida não é rigorosa: ela propicia erros e acertos. Os erros podem ser transformados em acertos, quando, com eles, se aprende. Não existe a segurança do acerto eterno. A vida é generosa: a cada sala em que se vive, descobre-se outras tantas portas. A vida enriquece a quem se arrisca a abrir novas portas.
Ela privilegia quem descobre seus segredos, e generosamente oferece afortunadas portas. Mas a vida também pode ser dura e severa: se você não ultrapassar a porta, terá sempre a mesma porta pela sua frente.
É a repetição perante a criação.
É a monotonia cromática perante o arco-íris.
É a estagnação da vida.

Para a vida, as portas não são obstáculos, mas diferentes passagens.

CORRUPÇÃO NO DIREITO PORTUGUES

Trabalho elaborado no âmbito do programa de pós graduação lato senso em Direito Empresarial Criminal na Universidade Catholica Portuguesa - Lisboa.

Erli Henrique Garcia.

SUMÁRIO

Breves considerações sobre a corrupção

A Corrupção no Código Penal Português

Corrupção no Código Penal Português sob um ponto de vista cientifico jurídico

Conclusão

Bibliografia



Breves considerações sobre a corrupção.

“CORRUPTISSIMA REPLUBICA PLURIMAE LEGIS [Quanto mais corrupta é a república, mais numerosas são as leis.] Tácito, Anais.”

A corrupção é matéria antiga no cenário mundial, pode-se chegar a afirmar que desde quando existe sociedade, existe corrupção.
Desde quando existiu uma troca, permuta, escambo, e a quebra de uma regra moral, para aquisição de vantagem que seja indevida pode-se afirmar que existe corrupção.
Já na antiguidade eram punidos severamente os que eram corruptos, conforme pode se ver claramente na época imperial Romana por exemplo.
A corrupção está intrinsecamente ligada a sociedade, sendo praticamente impossível a sua total extirpação. Por vezes o ato corrupto, é tão subtil, que se torna imperceptível sem uma melhor e minuciosa apuração dos dados e factos.
A frase citada no início confirma que desde muito tempo a corrupção preocupa a sociedade.
Pode-se encontrar também no Código de Direito Canónico alusões a corrupção.
“ Cân. 1386 – Quem der ou prometer o que quer que seja para que alguém que exerce algum cargo na igreja, faça ou omita ilegitimamente alguma coisa, seja punido com pena justa; o mesmo se diga de quem aceita essas dádivas ou promessas.”

Denotativamente falando pode-se atentar para a seguinte definição.

“O termo corrupção designa a acção de decomposição, de apodrecimento. A sua acepção directa refere-se aos constituintes orgânicos que entram em decomposição logo que o ser vivo, planta ou animal, morre.
O sentido metafórico é mais amplo que o sentido restrito. Refere-se normalmente ao afastamento de uma certa matriz tida por modelo de perfeição. No seu uso mais vulgar refere-se a falta da honestidade que deve acompanhar o desempenho de determinadas funções especialmente de caracter público.”[1]

De uma forma mais geral, a corrupção que será por ora estudada, será tratada em seu sentido denotativo e metafórico, numa perspectiva juridica do termo.
Há de se assinalar que uma sociedade em que os níveis de integração, e aceitação social, por vezes são medidos por meio dos mitos do poder e quantidade patrimonial comensurado em termos monetários, ao invés de dos valores de honestidade, lealdade e conhecimento, dão maiores margens à corrupção.
“ O poder corrompe. E o poder absoluto corrompe ainda melhor. (Millôr Fernandes, Livro vermelho dos pensamentos de Millôr, Editora Futura, Carlos & Reis, Ltda., Lisboa, 1974. “.

Certos autores acreditam que a corrupção esta tão instalada na cultura portuguesa, que chegam a asseverar que “...ninguém quer, que ninguém gosta, mas também é verdade que, sendo assim ninguém resiste.”.[2]
A corrupção é um tema polemico, e que aconchega varias formas de interpretação em seu ser.
Um estudo social mais profundo, é, em nosso humilde ponto de vista, a forma mais correcta para o entendimento, e a tomada de ulteriores medidas que se façam necessárias para a resolução deste cancro que se infiltra em todos os círculos sociais, sendo esta, medidas jurídicas, ou não.
Uma forte formação cívica no sentido de não corromper, e não ser corrompido, e uma melhor distribuição de renda, enfraqueceria os grilhões das correntes que atrelam a sociedade a corrupção.
Mas de toda forma, é de se concluir que o seu estudo exige uma abordagem interdisciplinar, encarar a corrupção do ponto de vista económico e jurídico apenas seria um disparate, e apenas limitaria o problema não trazendo a resolução concreta.
Cremos também que “...só o jovem é o incorruptível buscador da verdade...” assim como FRANZ KAFKA, na carta a Elli Hermann, Outono de 1921, estes valores estão arraigados na cultura social, e só pela sociedade é que se pode modificar tais valores, “...vê-se todos os dias a sociedade modificar a lei mais nunca se viu a lei modificar a sociedade...”
Pode se dizer que actualmente:

“ A justiça, quem não tem paga! E quem à tem, compra.”

GARCIA, Erli Henrique.

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Um brinde!!! velho amigo.

Proponho um brinde a vida. A nossa vida que nada mais é do que momentos escolhidos por nós mesmos! ou são mesmo os momentos que nos escolhem???
Um brinde a nossa vida que pode ser comparada a taça de vinho com a qual brindo estes nossos momentos contínuos.
Comparando a vida a um crime continuado que só pode dizer se você é culpado ou inocente levando em conta o momento final. Levando em consideração o resultado final… valem a pena estes momentos desconexos?
Uma taça de vinho que pode se comparar à vida, que por sua vez pode ser transparente, mais para tanto deve estar também vazia, ou então, por outro prisma, deve esta cheia; cheia de espaço!
Como nossa vida pode ser cheia de brilho ou de escuridão… e por vezes nossa visão é translúcida, como a mesma taça pode assim ser.
Ou pode ser meia cheia; o que pode facilmente se transformar a um próximo momento em meia vazia. O que se deve procurar e a complementação do conteúdo o qual contem a taça e não enche-la com qualquer conteúdo que nada contem de útil...
A taça pode ser gloriosa! ou medíocre! mais que diferença faz? Os reis preferem as mais requintadas pomposas e caras; mais eu não sou rei! E o Rei dos Reis preferiu um simples cálice… A mais simples das taças, na qual o que importa e apenas e tão somente o seu conteúdo, o seu valor intrinsseco.
A vida! Amem! Que pode ser quebrada como a taça sob a qual teço todas estas considerações. Uma taça frágil feita de vida, ou uma vida frágil como a taça que carrega o liquido que nos ludibria e nos deixa embriagados de nos mesmos.
Uma saudação ao acto de beber à vida, para a vida e com a vida, a nossa taça preciosa que desgasta-se com o tempo, que guarda resquícios de tombos e que nem sempre é bem utilizada.
A taça que pode quebrar-se por não suportar tanto conteúdo, e que pode também por outro lado nunca chegar a ficar cheia, completar…
Feita do pó, ao pó retornará.
A vida que é marcada como a taça que esta manchada de batom; ou com a tinta que escreve a sentença que condena a vida a ser enclausurada e a vontade de brilhar fica ofuscada, deturpada por um gole a mais ou quiçá pela falta de ter o que beber…
Mais a taça; esta sim! Esta sempre lá ate que seja quebrada, e misturada aos cacos que sobraram de outras taças e pedaços de outras vidas. Já dizia o poeta “ que seja eterno enquanto dure…”
Encha a sua taça de sabedoria e boas ações, e embriague-se com a sua própria felicidade ao reconhecer a felicidade bebida de outras… afinal também li que a vida é curta demais para beber mal vinho…
Proponho um brinde meu velho amigo; a nossa frágil vida, o torpor inebriante da realidade surrealista humana…

Avante Brasil...

Abri o jornal e vi uma noticia sobre a violência, dez policiais feridos, vinte jovens detidos, carros queimados, e uma batalha campal.
Olho para outra noticia; “Alerta amarelo” indica o jornal!!! todos os distritos do continente estão em alerta amarelo de risco de incêndio.
Passo de relance para outra noticia, “O preço das portagens na auto-estrada A21 aumentou para o triplo…”
Avanço! A fabrica de calçados Rohde pára dois meses e pede insolvência” … a maior empregadora nacional da industria do calçado… tudo isso não é Brasil. Enganou-se redondamente quem achou que eu estava a falar do Brasil, e ainda tem mais:
“Procurador não investiga suspeita de compra de votos no PSD” segundo o ministério publico, as suspeitas são uma questão politica e não preenchem qualquer tipo legal de crime… Qualquer semelhança com o Parlamento, e Senado brasileiro é mera coincidência. E apenas por amor aos debates afirmo que estas noticias são de países europeus, tais como Espanha e Portugal.
Em contrapartida Brasil compra 36 caças da França, descobre mais jazidas de petróleo e aumenta exportação!
Creio que o Brasil tenha lá seus defeitos, mais qual é o país que não tem???
Avante Brasil!

Faça Aquilo que Traz Realização (Francisco Garcia)

Você se torna responsável quando age com responsabilidade. Você se torna maduro quando age com maturidade. Você se torna inteligente quando você age com inteligência.Você se torna confiante quando age com confiança. Você se torna criativo quando age com criatividade.O que você faria, agora, se fosse exatamente a pessoa que você quer ser? Faça-o e você será essa pessoa. O que você faria se tivesse tudo que sempre quis? Faça-o e você terá tudo isso.Suas ações definem a pessoa que você é. Vencedores são pessoas que tomam as atitudes específicas que as tornam vencedores. Seja qual for seu desejo, não perca seu tempo tentando alcançá-lo. Em vez disso, “seja” seu desejo, ”realize” seu desejo. Seja uma pessoa capaz de conseguir o que for que você deseje. Faça o que for preciso para alcançar seus desejos.Não espere a realização aparecer de repente em sua vida. Isso nunca vai acontecer. Em vez disso, faça aquilo que traz realização e você a alcançará.

O Medo e a Fé.

As vezes tenho receio de tudo!
Não sei se isso é normal? Mas tenho medo.
Tenho medo de muitas coisas!
Tenho medo de não ser feliz!
Tenho medo de não estar a fazer a pessoa que esta comigo feliz!
Tenho medo de estar a magoar alguém!
Tenho medo de me magoar…
Tenho medo do amanha.
Medo do exame final do curso.
Medo das pessoas.
Medo de sentir dor.
Medo de sentir desprezo.
Medo de ser desprezado.
Medo de ser infractor.
Medo de não saber a lei.
Medo de saber todas as regras e não ter tempo de quebra-las.
Medo de não ser livre;
Tenho medo de falar.
Tenho medo de calar.
Tenho medo de fazer.
E de omitir também!
Tenho medo de ser!!! Ser ou não ser? Eis a questão!
Podia ficar horas a fio a relacionar as coisas das quais tenho medo…
Mas se tem uma coisa de que eu não tenho medo… essa coisa é o amor!!!
Amo sim tudo que me rodeia.
E se me rodeia é porque eu permito!
Será que eu sou então dono do meu destino?
Será que posso separar o que me assusta? O que eu tenho medo?
Me recordo agora de outra coisa de que não tenho medo.
Não tenho medo da Morte.
O que me assusta é a forma de morrer!
Mas afinal! A prerrogativa para morrer é simplesmente estar vivo!
Então eu tenho medo de estar vivo?
Mas amar é viver! E eu não tenho medo de amar!
Então eu tenho medo da vida? Isso significa que eu amo a morte?
Mas eu não quero morrer!
Por lógica!!! Se eu não quero é porque eu tenho medo… O medo é o temor do desconhecido.
Mas!!! Medo da morte??? Para morrer basta estar vivo. Tudo morre! E assim por analogia pode se concluir que tenho medo de tudo.
Já dizia Joseph Joubert: “O medo depende da imaginação, a covardia do carácter” e eu tenho carácter.
Eu não tenho medo de tudo. Tenho medo de falhar em tudo! Tenho medo de magoar todos, e de não ser capaz;
Mas todo mundo é capaz.
De ser feliz, e de viver em paz!
Tenho a arma para terminar batalha do medo, travada diariamente por mim!!!
FÈ
Tenho fé que tudo vai melhorar, que meu país vai ser o maior; Que a minha gente vai vencer que o futuro vai ser melhor, e que no final tudo vai dar certo.
Se não deu certo ainda! É porque não é o final!!!
O medo diminui…
Paulatinamente a sensação de medo desaparece!!! A fé transpõe a realidade, e passa para o campo da metafísica, do espiritual, buscando forças onde só existe medo, e quanto mais medo, mais força…
Quanto mais fé mais força.
"A religião é o ópio do povo" (em alemão "Die Religion ... Sie ist das Opium des Volkes") é uma citação da Crítica da Filosofia do Direito por Hegel (em alemão, Kritik des hegelschen Staatsrecchts) de Karl Marx, obra publicada em 1844.
Portanto a fé é o ópio do povo.
E neste mesmo pensamento.
O homem faz a religião e não a religião faz o homem!!!
Eu tenho fé!
Eu acredito.
Acredito que vou ser feliz!
Acredito que vou fazer a pessoa que esta comigo feliz!
Acredito que nunca vou magoar alguém que gosto!
Acredito que nunca vou me magoar…
Acredito no amanha.
Acredito nas pessoas.
Acredito na lei.
Acredito na ética e nos bons costumes.
Acredito que sei a lei.
Acredito que tenho de falar.
Acredito que não vão me calar.
As vezes faço o que quero… as vezes faço o que tenho de fazer.
E eu acredito!
Acredito que a fé sempre sobrepõe ao medo, e que o bem sempre vence o mal.

Vale a pena?

Por qual motivo resolvemos de uma hora para outra ficar longe das pessoas que amamos? Quem tiver a resposta por favor me diga!
Sofremos muito, desiludimo-nos mais vezes.
Por não ter ninguém que nos ajude ficamos mais frágeis Mas é neste momento que podemos ouvir os nossos próprios sentimentos, e saber dar um rumo certo a nossa vida.
Criatura e criador encontram-se dentro de nos mesmos, e travam uma batalha homérica para descobrir o que já sabem a muito tempo!!! “Para o navio que não sabe para onde vai, qualquer vento lhe é favorável”.
Todos precisamos de um tempo sozinho! E, só quem passa pela solidão compreende a sensação, a falta de carinho, de companheirismo, dos pais, da família, da pessoa amada. Uma dor que dilacera o coração… mas que nunca mata, e nunca se cura! Uma dor infinita, posto que tem começo, e nunca tem fim. Uma dor que nós mesmos criamos e que geralmente nos acompanha por árduos anos.
Como se não bastasse a divisão final, feita pelo Senhor, que nunca mais permitirá vermos, tocarmos, e sentirmos pessoas queridas, ainda nós em nossa mediocridade e hipocrisia relutamos com nós mesmos e insistimos em complicar a vida.
Insistimos em ficar longe de quem amamos enquanto ainda há tempo! E ao fim de tudo, quando já não há mais como voltar é que pensamos que tudo foi em vão…
Isto posto admiro as sublimes linhas de Fernando Pessoa:

“Mar Português

Ó mar salgado, quanto do teu sal
São lágrimas de Portugal!
Por te cruzarmos, quantas mães choraram,
Quantos filhos em vão rezaram!
Quantas noivas ficaram por casar
Para que fosses nosso, ó mar!

Valeu a pena? Tudo vale a pena
Se a alma não é pequena.
Quem quer passar além do Bojador
Tem que passar além da dor.
Deus ao mar o perigo e o abismo deu,
Mas nele é que espelhou o céu.

Fernando Pessoa, in Mensagem”

Tudo vale a pena. Se a alma não é pequena! Profundamente tocante, e verdadeiramente irritante, tudo vale a pena quando amadurecemos, quando vivemos, quando amamos, quando vencemos e quando crescemos!!!
Talvez esse seja o motivo! “crescimento” estaríamos sendo preparados para o resto de nossas vidas. Para ter responsabilidade e enfrentar desafios que são, muitas vezes, maiores do que as forças que julgamos ter. O certo é que aprendemos com isso muito mais do que qualquer conselho pudesse nos marcar.
E aqui permito-me parafrasear um milenar ditado chinês:

“Os sábios aprendem com os erros dos outros, os tolos com os próprios erros e os idiotas não aprendem nunca.”

Se assim for, eu ainda sou um tolo pois aprendo com meus próprios erros, mas também é verdade que não posso ser julgado por não tentar, ou por não vencer um desafio, e nem tampouco por ter medo de tentar.
E já agora como dizia Bud Wilkinson:

“Aquele que tentou e nada conseguiu é superior àquele que não tentou.”

Eu tentei, e venho tentando até hoje entender porque é que tornamos as nossas vidas tão difíceis, e tão penosas?
Seria tão mais fácil se apenas vivêssemos o momento e com a intensidade de um vulcão em erupção canalizássemos esse nosso ímpeto por felicidade para amarmos uns aos outros ao invés de magoarmos pessoas queridas em busca de coisas que não nos pertencem.
Buscar um futuro melhor, amadurecer, crescer pessoalmente!!! Isso tudo tem um preço, e a vida mais cedo ou mais tarde vem em nosso encalço buscando cobrar o que é dela de direito, e não há como fugir.
A idade avança os anos de ouros passam, a dor se torna mais intensa, o peso é maior, as agressões da vida nos fazem sofrer mais. Ficamos torpes com tanta coisa que nos faz mal… e ai nos lembramos das pessoas que nos amam, e que deixamos para trás.
E resolvemos resgata-las de um passado longínquo e desfigurado.
Sentimos novamente a dor. E só ai é que realmente entendemos que não devemos buscar a felicidade, mais sim sermos felizes com o que temos. E percebemos que desperdiçamos imenso tempo a procurar algo que esta dentro de cada um de nós.
Portanto, a única conclusão possível para tamanho disparate conforme Albert Eisten é que:

"Há duas coisas infinitas: o universo e a tolice dos homens."

Destarte tamanha clareza de pensamentos dou por findada minha procura pela verdade, e termino tal procura com frases do grande Mário Quintana.

“O segredo é não correr atrás das borboletas... É cuidar do jardim para que elas venham até você.”

Xenofobia! De quem é a culpa?

Xenofobia.

Não tenho vergonha de dizer que sou brasileiro; penso que a palavra correta para esta ocasião é receio.
Receio; não de ser brasileiro, mais do que vou presenciar após dizer que sou daquele maravilhoso país tropical, receio da atitude tomada pela outra pessoa que ira ter esta notícia pela primeira vez. O brasileiro há muito deixou de ter aquela malandragem a quem sempre foi atribuída! Agora, usa da intimidação para conseguir o que quer e acha que é malandro! Existe ainda muitos brasileiros bons, mais que já estão sendo ofuscados pelos outros que denigrem e sujam a imagem do nosso povo, não querem aprender nada que preste, apenas pensam em violência, drogas e meios ilícitos de tirar proveito de outras pessoas. Porque essa “doença” esta arraigada em meus compatriotas? De onde veio tanta ignorância? Tanta raiva? E desinformação? Talvez de anos e anos de descaso das autoridades para com o seu dever.

O brasileiro hoje em dia é um dos povos que mais sofre com a xenofobia! mas alguns infelizmente fazem por merecer!!! um caso típico esta a pouco tempo atrás quando brasileiros assaltaram um banco em Lisboa. Na agencia do Banco Espirito Santo foram alvejados feito animais "sem nenhum comentário por parte das autoridades ou da mídia quanto aos direitos humanos!!!" , sendo fato que um morreu, e outro ficou ferido, e foi preso.

E outro caso passa pelos que foram barrados na Espanha, um país que nunca teve problemas diplomáticos com o Brasil. Já perguntaram porque?

Eu já! E a única coisa que consegui entender é que estamos cavando a nossa própria cova. Nunca o povo brasileiro foi tão humilhado no exterior, mas de uns tempos para cá todos as pessoas lembram - se do Brasil por três coisas: futebol sexo e violência. E isso deixa-me profundamente triste. Que república de bananas é esta? Onde estão os governantes que deveriam dar mais instrução ao povo, saneamento básico, saúde e segurança.
A maioria do povo brasileiro é pouco instruída e tem baixa qualificação profissional o que nos coloca em grande desvantagem quanto a pessoas de outros países. É totalmente impossível comparar um trabalhador de uma fabrica no Brasil, com um trabalhador da mesma fabrica que esta na Espanha, ou na França por exemplo. A diferença entre o nível de instrução escolar, e laboral que existe entre os mesmos é gritante.
No Brasil escolas existem, mas são de baixa qualidade e os professores estão cada vez mais desmotivados e com medo de dar aulas; saneamento básico é um problema sério que traz apenas desastres, e que é não só um problema de saneamento básico como de saúde pública também, sem falar que segurança é um caso de polícia em meu amado país das bananas…
O povo precisa de escolas que funcionem, de prefeituras que dêem melhores condições de vida aos seus munícipes, de hospitais que salvem vidas e curem moléstias, e de segurança que assegure o futuro da nação, e não de mais conversa. A economia vai bem, mais o povo vai de mal a pior. Senhores do poder pelo amor de Deus mexam-se e salvem o Brasil.

O Brasil precisa de brasileiros sérios e com nível intelectual mais elevado, e com etica profissional; pessoas com capacidade para colocar o pais no rumo correto, precisa de escolas, de hospitais, transporte público, e segurança de qualidade, e não de mais conversa ou de politica barata... O Brasil precisa começar a respeitar os próprios brasileiros e só assim mudaremos a nossa visão perante o resto do mundo, que nos trata como resto!!! Avante Brasil! À luta Brasileiros...

EGREGIA CUM LAUDE

Cum Laude.

Com louvor; uma honra adicionada a um diploma ou um grau acima da média para o trabalho.

Uso frequente nos E.U.A. e Europa, existe três menções honrosas muitas vezes adicionados aos diplomas e graus, e dois outros menos comummente utilizados, num total de cinco formas diferentes de menções honrosas.

CUM LAUDE - com louvor

MAGNA CUM LAUDE - com muito louvor

MAXIMA CUM LAUDE - com louvor máxima; rara, destinada a ser superior a magna cum laude, mas inferior summa cum laude

SUMMA CUM LAUDE - com os maiores louvores

EGREGIA CUM LAUDE - com louvor pendentes; menos comum, destinada a ser superior a summa cum laude, apesar de summa significar maior. É o mais distinto dos graus.