Senhoras e Senhores cuidado... Pode cair no exame da OAB!!!

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.050, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014.

Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1^o  Fica instituído o Dia Nacional do Macarrão, a ser celebrado em todo território nacional, anualmente, no dia 25 de outubro. 

Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 8 de dezembro de 2014; 193^o da Independência e 126^o da República.  

DILMA ROUSSEFF

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.12.2014

A lei existe de verdade, não é piada... o Brasil não vai mais permitir que os escândalos de corrupção acabem em pizza... vai acabar em macarrão agora...